PT
EN
ALUMNI LOGIN
 
Destaques
CONFERÊNCIA
Dia 18 Jun. – 18h30
PREVENçãO E RESOLUçãO DE CONFLITOS SOCIETáRIOS (MESA REDONDA)

Profª Doutora Catarina Monteiro Pires/Prof. Doutor Pedro Maia/Dra. Teresa Anselmo Vaz
(Faculdade de Direito da UL/Faculdade de Direito de Coimbra/Sérvulo & Associados)

CONFERÊNCIA
Dia 25 Jun. – 18h30
SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE CAPITAIS (MESA REDONDA)

Dra. Isabel Ucha/Dra. Gabriela Figueiredo Dias/Dr. Rui de Oliveira Neves
(CEO da Euronext Lisbon/ Presidente do CA da CMVM/Galp Energia)

NOTÍCIAS
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 11/04/2019
Transmissão de acções ao portador
 
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 10/04/2019
Avaliação da idoneidade e ocultação de informação relevante
 
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 30/04/2019
Presunção de culpa e responsabilidade do intermediário financeiro; incumprimento definitivo do dever de reembolso da quantia titulada pela obrigação; titular do direito à indemnização em caso de transferência da titularidade da obrigação
 
Regulamento Delegado (UE) 2019/758 da Comissão
Foi publicado JOUE L125, de 14/05/2019 o Regulamento Delegado (UE) 2019/758 da Comissão que complementa a Diretiva (UE) 2015/849 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas reguladoras das medidas mínimas e do tipo de medidas adicionais que as instituições de crédito e financeiras devem tomar para mitigar o risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo em determinados países terceiros  ver

Decisão (UE) 2019/679 da ESMA

Foi publicado no JOUE L114, de 30/04/2019, a decisão da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que renova a restrição temporária sobre a comercialização, distribuição ou venda de contratos diferenciais a investidores de retalho   ver 

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26/03/2019
Responsabilidade do intermediário financeiro pela falta de cumprimento do dever de informação e nexo de causalidade entre a violação desse dever e o dano
 
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 26/03/2019
Ónus da prova do cumprimento do dever de informação, no âmbito da celebração de um contrato de swap com investidor não qualificado