PT
EN
ALUMNI LOGIN
 
Destaques
CONFERÊNCIA
Dia 26 Fev. – 18h30
OFERTAS PúBLICAS DE VENDA

Professor Doutor António Barreto Menezes Cordeiro
(Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

CONFERÊNCIA
Dia 12 Mar. – 18h30
OFERTAS PúBLICAS DE AQUISIçãO

Dr. António Soares
(Advogado – LINKLATERS)

PUBLICAÇÃO
Direito dos Valores Mobiliários II

2018

NOTÍCIAS
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 07/02/2019
Responsabilidade do intermediário financeiro por violação do dever de informação e nexo de causalidade entre o dano e a violação do dever
 
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 24/01/2019
Responsabilidade do intermediário financeiro por violação do dever de informação
 
Decreto-Lei nº 19/2019 de 28 de Janeiro

Aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária  ver

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 11/12/2018
Dever de informação do intermediário financeiro
 
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 09/01/2019
Crime de manipulação de mercado e cálculo da mais-valia
 
Lei nº 7/2019 de 16 de Janeiro
Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Directiva (UE) 2016/97, altera a Lei n.º 147/2015, de 9 de Setembro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da actividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do sector segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho ver

Inovação financeira e ICOs: mercados privados alternativos?
Novo artigo, de Luís Guilherme Catarino, disponível em Estudos

Branqueamento de capitais e moedas virtuais
Novo artigo, de Ana Cláudia Salgueiro, disponível em Estudos/Alunos